Condiciones de uso
1. Informações gerais
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da TSwaterjet, Lda. (doravante, o “Website”). Ao aceder e navegar no Website, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos, pelo que, caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o Website.
O Website é propriedade da TSwaterjet, Lda., com o número de identificação fiscal 507 883 772 e sede na Zona Industrial de Cedrim, Lote 6, 3740-013 Sever do Vouga, que pode ser contactada através do email [email protected] ou do telefone +351 234 552 017.
2. Objeto e âmbito
O Website tem carácter meramente informativo e destina-se a apresentar a atividade, os serviços e as capacidades técnicas da TSwaterjet no domínio do corte por jato de água, corte laser, quinagem, soldadura e maquinação, bem como a disponibilizar meios de contacto e de pedido de orçamento. O Website não constitui uma plataforma de venda em linha nem permite a celebração de contratos à distância.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no Website, designadamente textos, imagens, fotografias, ilustrações, logótipos, marcas, grafismos, desenhos e demais elementos, bem como a sua seleção e disposição, são propriedade da TSwaterjet ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, publicação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos do Website, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da TSwaterjet, salvo nos casos legalmente permitidos.
4. Regras de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e em conformidade com os presentes Termos, com a lei e com a boa-fé, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar, inutilizar ou comprometer o funcionamento do Website ou a segurança dos seus sistemas, ou lesar os direitos da TSwaterjet ou de terceiros.
5. Exclusão de responsabilidade
A informação constante do Website tem natureza geral e informativa. As descrições de serviços, as capacidades técnicas e quaisquer valores ou especificações eventualmente indicados não constituem uma proposta contratual vinculativa. Qualquer fornecimento de serviços rege-se por orçamento e por contrato próprios, acordados entre as partes fora do Website.
A TSwaterjet envida os melhores esforços para manter a informação do Website atualizada e correta, mas não garante a inexistência de imprecisões ou de interrupções no acesso, e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Website, na medida do permitido por lei.
6. Ligações para sites de terceiros
O Website pode conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas para conveniência do utilizador. A TSwaterjet não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites, cujo acesso é feito sob responsabilidade do utilizador.
7. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais efetuado através do Website rege-se pela Política de Privacidade, e a utilização de cookies pela Política de Cookies, que o utilizador deve consultar e que fazem parte integrante dos presentes Termos.
8. Livro de Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, a TSwaterjet disponibiliza o Livro de Reclamações eletrónico, acessível através do portal www.livroreclamacoes.pt.
9. Alterações aos Termos de Utilização
A TSwaterjet reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página do Website, aplicando-se a partir da respetiva publicação.
10. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, será competente o foro da comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
Os presentes Termos de Utilização produzem efeitos a partir de julho de 2026.
